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Termos e Condições de Utilização

O accesso a este Portal e a utilização dos serviços neste oferecidos encontram-se sujeitos aos termos e condições de utilização seguidamente descritos e à legislação aplicável sobre direito de autor e protecção de marcas registadas. Ao aceder a estes serviços, o utilizador aceita os termos e condições aqui estabelecidas. A administração do Portal CoralFrags.org reserva-se o direito de alterar os termos e as condições deste acordo sem aviso prévio. Caso o utilizador registado discorde dos termos e condições de utilização revistos, entretanto aqui publicados, deverá deixar de aceder aos serviços disponibilizados.

1. O utilizador compromete-se a a não publicar ou transmitir material de qualquer tipo com carácter ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, provocatório, difamatório, obsceno, xenófobo ou eticamente reprovável, incluindo todo o tipo de material que promova condutas que constituam crime, violação de direitos de outras pessoas ou a violação de legislação portuguesa, comunitária ou internacional. O utilizador poderá ser responsabilizado por quaisquer condutas inapropriadas que venha a tomar, ficando o Portal CoralFrags.org ilibado de quaisquer prossecutórias daí resultantes. A administração do Portal reserva-se o direito de revelar a identidade do utilizador (ou qualquer outra informação a este associada) no caso de existirem solicitações nesse sentido, apresentadas pelas autoridades competentes.

2. O utilizador reconhece e aceita que o Portal não controla os conteúdos publicados pelos seus utilizadores e que quaisquer opiniões, conselhos, afirmações, ofertas ou outro tipo de informação são da inteira responsabilidade das pessoas que as publicam. Embora, a administração do Portal CoralFrags.org possa regularmente monitorar os conteúdos publicados, a mesma, ou seus agentes, não têm qualquer obrigação de o fazer. A adminsitração do Portal CoralFrags.org reserva-se o direito de recusar a publicação de conteúdos, e assim proceder à sua eliminação, quando estes não sejam compatíveis com o espírito do desenvolvimento saudável da aquariofilia de recife e a dinamização da propagação de corais em cativeiro.

3. Os conteúdos publicados no Portal CoralFrags.org contêm dados, factos e opiniões de vários indivíduos e organizações que são disponibilizados numa base que não envolve quaisquer compromissos, responsabilidades ou garantias perante o utilizador. O utilizador aceita ainda que a administração do Portal CoralFrags.org não pode ser responsabilizada por quaisquer incorrecções ou grau de validade das opiniões, conselhos ou afirmações neste publicadas.

4. Todas as comunicações ou transmissões de informação efectuadas pelo utilizador serão tratadas como não confidenciais e não proprietárias. O utilizador assumirá a responsabilidade total por todas as publicações de informação que efectuar e transfere para o Portal CoralFrags.org o direito da sua publicação. A administração do Portal CoralFrags.org não adquirirá quaisquer direitos sobre a informação publicada pelo utilizador que permanecerá como único proprietário da informação que tiver criado.

5. O acesso e uso deste site é efectuado por conta e risco do utilizador, não podendo o Portal CoralFrags.org e seus agentes ser responsabilizados por quaisquer perdas, prejuízos ou danos directos ou indirecta, resultantes da sua utilização ou acesso ao mesmo, ou ainda, da sua impossibilidade de acesso ou uso. A administração do Portal CoralFrags.org não monitora nem controla os web sites cujas hiperligações se encontram disponbibilizadas através deste Portal, pelo que o acesso a estes web sites é da única e inteira responsabilidade do utilizador.

6. A informação relativa a cada utilizador não será disponibilizada a nenhuma entidade, com execpção dos pedidos apresentados por autoridades judiciais. Todavia, o utilizador deverá estar consciente de que a informação publicada por si próprio poderá ser usada por terceiros.

7. A administração do Portal CoralFrags.org reserva-se o direito de revogar, negar ou eliminar qualquer conta de acesso, ou informação publicada, sem aviso prévio. Qualquer utilizador que publique informação reprovável ou que seja inadequada à função do Portal poderá ter a respectiva conta de acesso bloqueada ou eliminada. A administração do Portal CoralFrags.org reserva-se o direito de definir o que entende por informação reprovável ou que seja inadequada à função do Portal.

9. A utilização deste Portal requer o cumprimento das seguintes regras relativas à troca, venda e compra de frags de corais:

9.1. Todos os frags publicados deverão ser acompanhados de uma fotografia. Recomenda-se a utilização de uma fotografia do próprio frag a disponibilizar para troca ou venda, de modo a evitar frustrar as expectativas das pessoas que recebam o frag.

9.2. Cabe a cada utilizador verificar, antes de proceder ao transporte ou entrega, que o frag de coral se encontra livre de doenças e livre de parasitas e outros agentes indesejáveis, designadamente, algas prejudiciais, aiptasias, cynobactérias, planárias, etc.

9.3. Quando um frag se encontrar indisponível para troca ou venda, este deve ser removido ou ser colocado no estado “Suspenso” – opção acessível através da página de gestão da conta, que impedirá que este fique visível. Se optar por suspender o frag, quando o voltar a activar (através da alteração do estado para “Activo”), não será enviado nenhuma notificação da ocorrência aos restantes utilizadores do Portal. Caso opte por proceder à sua eliminação, quando efectuar uma nova publicação, o Portal enviará uma notificação a todos os utilizadores.

9.4. Preferencialmente, todos os corais moles, pólipos e zoantídios deverão ter aderido solidamente à base de fixação de forma natural antes de proceder à sua entrega ou envio. Quanto aos actinodiscos, desde que bem cicatrizados poderão ser transportados, embora seja desjável a sua fixação prévia a uma base de rocha. Os corais duros SPS deverão ser adequadamente fixados a uma rocha antes do seu envio ou entrega em mão.

9.5. Após a concretização da transacção, o receptor do coral deve avaliar o membro que o vendeu, de modo a partilhar a sua experiência com os restantes utilizadores.
 
 
     
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